1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas de provas para ingresso na carreira da Magistratura Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada- Bauru/SP.

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva